Processo 166874/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2011 12:25
Autuado em 05/04/2011 12:25
Oficio de encaminhamento 047/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1174/2012 da Primeira Câmara, de 09/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2012 Acórdão   1174/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
24/04/2012 Acórdão   1174/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ CARLOS DE CARVALHO
Origem REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA

Juntadas
DataDescrição
02/02/2012 11:24 do Protocolo nº 4047-5/12, referente a Resposta ao Ofício 1674/11-CC-PF
31/01/2012 12:45 do Protocolo nº 3455-6/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
20/12/2011 16:38 Juntada de AR Ofício n 1674/11-OCN-DCM
07/11/2011 08:31 AR de devolução dos autos físicos SZ368857231BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  26/11/2011 Ofício de Contraditório   1674/ 2011 13/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2012 398 Acórdão nº 1174/2012
20/04/2012 387 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2012 de 24/04/2012
13/02/2012 343 Despacho Processual Diverso nº 183/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2752/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5731/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2012 14:46 DP  
01/06/2012 09:09 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1180/2012 -
24/04/2012 16:40 S1C Acórdão nº 1174/2012 -
24/04/2012 16:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 809/2012 -
24/04/2012 16:40 S1C Certidão de Publicação DETC nº 675/2012 -
02/04/2012 08:22 GCHEB  
28/03/2012 08:38 SMPjTC Parecer nº 3704/2012 - Regularidade. Pela regularidade.
09/02/2012 10:02 DCM Instrução nº 761/2012 - Ementa: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
02/02/2012 08:52 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 183/2012 -
25/11/2011 08:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 123/2012 -
25/11/2011 08:28 DCM Ofício de Contraditório nº 1674/2011 -
23/11/2011 08:39 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2752/2011 -
31/05/2011 17:08 DCM Instrução nº 2714/2011 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/04/2011 12:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5731/2011 -

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